English Woman's Journal - Suprema Corte dos EUA examina tentativa de Biden de conter desinformação online

Suprema Corte dos EUA examina tentativa de Biden de conter desinformação online


Suprema Corte dos EUA examina tentativa de Biden de conter desinformação online
Suprema Corte dos EUA examina tentativa de Biden de conter desinformação online / foto: SAUL LOEB - AFP

A Suprema Corte dos Estados Unidos ouve, nesta segunda-feira (18), os argumentos em um caso sobre os esforços do governo do presidente Joe Biden para conter a desinformação online.

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Os procuradores-gerais republicanos de Louisiana e Missouri entraram com uma ação judicial alegando que os funcionários do governo foram longe demais nos seus esforços para combater a desinformação sobre vacinas e eleições.

No ano passado, um tribunal inferior restringiu a possibilidade de alguns funcionários e agências do governo interagirem com empresas de redes sociais para moderar o seu conteúdo.

A decisão foi uma vitória para os conservadores, que alegam que o governo pressionou ou confabulou com plataformas como Facebook e X (antigo Twitter) para censurar conteúdos de direita sob o pretexto de combater a desinformação.

A ordem se aplica a diversas agências, como o Escritório Federal de Investigações, o Departamento de Estado e o Departamento de Justiça, assim como aos Centros de Controle e Prevenção de Doenças.

A decisão impediu agências e funcionários de se reunirem com empresas de redes sociais ou de reportarem conteúdos supostamente protegidos pela Primeira Emenda da Constituição sobre a liberdade de expressão.

O procurador-geral de Louisiana, Jeff Landry, acusou as autoridades de tentarem "ditar o que os americanos podem e não podem dizer no Facebook, Twitter, YouTube e outras plataformas sobre a covid-19, as eleições, as críticas ao governo e muito mais".

A ordem pode limitar a capacidade das principais agências do governo de notificar as plataformas sobre conteúdo falso ou de ódio.

M.Campbel--EWJ

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